Na Soltrópico respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades usamos os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
O tratamento dos dados pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, nos termos do disposto no regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho de 27 de abril de 2016, que produz efeitos a partir de 25 de maio de 2018, doravante referido como Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados ou RGPD e/ou qualquer legislação que regule, complemente ou substitua a referida legislação.
Quaisquer dados pessoais que, no uso deste site, os clientes possam disponibilizar à Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A., serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento do RGPD e da legislação nacional.
Um dado pessoal é qualquer tipo de informação relativa a uma pessoa singular. Por exemplo, o nome, um número de identificação, dados de localização, contactos, até elementos da sua identidade física, económica ou social.
O tratamento de dados pessoais é qualquer operação efetuada, por meio automatizados e não automatizados, sobre estes dados - recolha, registo, alteração, consulta, utilização, transmissão, e destruição.
Uma violação de dados é uma quebra de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais tratados pela Soltrópico. São exemplo de violação de dados:
A Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. é um operador turistico com sede na Rua Embaixador Martins Janeira, Nº2 C, 1ª DTO, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de registo e de pessoa colectiva 502281197e com o RNAVT nº1984.
Os dados pessoais dos menores de idade são recolhidos e processados com o consentimento prévio dos seus representantes legais. Os representantes legais têm o direito de aceder à informação e/ou solicitar a eliminação dos dados.
Os dados pessoais são recolhidos e processados com os seguintes fins:
O período de tempo durante o qual os dados são guardados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem no entanto requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou fornecidos, até indicação em contrário do cliente.
Os dados pessoais obtidos através do registo no site são incorporados num ficheiro informático propriedade da Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. O acesso à informação em arquivo por parte dos colaboradores da Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. para a gestão da sua reserva (no caso das reservas de produtos turísticos) só é possível com a inserção de palavras-passe de acesso. Existem diversos níveis de permissão de acesso a informação de dados pessoais pelo que cada elemento só terá acesso à informação estritamente necessária para a prossecução das suas tarefas.
Os dados pessoais são tratados com o grau de protecção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. O cliente está consciente e aceita que, apesar de todas as formas de protecção, as medidas de segurança na internet não são inexpugnáveis. O site www.soltropico.pt está dotado de infra-estruturas técnicas de controlo, nomeadamente firewalls de rede e circuitos privados que respeitam os requisitos de segurança. Os servidores informáticos encontram-se alojados num datacenter que possui um serviço de protecção de informação digital dos servidores alojados. O serviço engloba a cópia de segurança de ficheiros e a sua conservação de acordo com as normas europeias e nacionais de protecção de dados.
Para segurança dos clientes do site, a Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. utiliza a tecnologia SSL - Secure Socket Layer que garante a segurança em todas as transacções efectuadas. Ao seleccionar o cartão de crédito como forma de pagamento, o cliente é re-direccionado através deste canal seguro para a empresa REUNICRE que, por sua vez, utiliza Verified By Visa e Secure Code para cartões Visa e EuroCards/Mastercard, respectivamente, no tratamento da mesma informação. A autorização é-nos devolvida em tempo real a partir do banco emissor do cartão de forma a prevenir fraudes. Com o objectivo de aumentar a segurança do processo, ser-lhe-á pedido um segundo número, constante na parte de trás do seu cartão, intitulado CVV2. Com este processo, a Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. não armazena nem tem acesso aos dados de pagamento.
Com o intuito de possibilitar a gestão da reserva e a emissão de factura, os dados pessoais são passados para o nosso software de gestão, cuja base de dados se encontra igualmente alojada num data center na União Europeia, com todo o sistema de protecção já descrito acima.
Ao fornecer os seus dados pessoais os clientes declaram que autorizam e consentem o tratamento dos seus dados pela Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. e pelos fornecedores dos serviços contratados, com o intuito de facilitar e permitir a contratação e reserva dos serviços concretos que compõem a sua solicitação.
A Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. partilhará igualmente esses mesmos dados com os prestadores dos serviços contratados que, em termos geográficos, poderão localizar-se fora da União Europeia.
Por questões de segurança aplicáveis a certos países é obrigatória a colocação nas reservas de voos da informação referente a dados como nome, número de passaporte, género, idade, nacionalidade. Essa informação contida na reserva poderá, nos termos da legislação aplicável, ser consultada pelas autoridades alfandegárias dos países de origem ou destino.
Qualquer dado recolhido dessa maneira no site será transmitido, em conformidade com o estabelecido no RGPD e na legislação nacional, às entidades envolvidas para contratar os serviços requeridos na medida do absolutamente necessário para a concretização da reserva / serviço pretendido e para cumprimento da legislação dos países de destino.
Caso não concorde com as condições acima referidas, a Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. e a agência seleccionada não poderão contratar consigo e consequentemente não poderão aceitar a sua reserva na medida em que os dados solicitados são absolutamente indispensáveis para a prestação do serviço que se pretende contratar.
No âmbito do envio de informações relativas a produtos ou serviços disponibilizados pela Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. como responsáveis pelo tratamento dos dados dos seus clientes, transmitem-nos à Newtour, S.A., com sede na Avenida Infante Dom Henrique, Portas Do Mar, Ponta Delgada, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada e de pessoa colectiva 509285279 que, na qualidade de sub-contratante, trata dos dados pessoais (nome e e-mail) por conta das primeiras, exclusivamente para o envio de newsletter relativa aos serviços da Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A.