Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais 

Na Soltrópico respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades usamos os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

O tratamento dos dados pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, nos termos do disposto no regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho de 27 de abril de 2016, que produz efeitos a partir de 25 de maio de 2018, doravante referido como Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados ou RGPD e/ou qualquer legislação que regule, complemente ou substitua a referida legislação. 

Quaisquer dados pessoais que, no uso deste site, os clientes possam disponibilizar à  Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A., serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento do RGPD e da legislação nacional.

Dados pessoais

Um dado pessoal é qualquer tipo de informação relativa a uma pessoa singular. Por exemplo, o nome, um número de identificação, dados de localização, contactos, até elementos da sua identidade física, económica ou social.

O tratamento de dados pessoais é qualquer operação efetuada, por meio automatizados e não automatizados, sobre estes dados - recolha, registo, alteração, consulta, utilização, transmissão, e destruição.

Direitos dos titulares de dados pessoais

1. Direito de acesso – prestação de informação sobre os dados pessoais que a Soltrópico detém a respeito do titular dos dados e sobre o respetivo tratamento;
2. Direito de retificação – correção, atualização ou inclusão de informação (que possa estar em falta) relativa ao titular dos dados;
3. Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”) – apagamento dos dados, verificados os requisitos legais para o efeito (inexistência de contratos ativos, ultrapassado o prazo legal de retenção dos dados a que a Soltrópico está obrigada);
4. Direito à limitação do tratamento – suspensão/cessação (temporária) do tratamento de dados, observados os requisitos legais aplicáveis;
5. Direito à portabilidade – disponibilização dos dados pessoais facultados pelo cliente, em formato estruturado de uso corrente e de leitura automática, de modo a que possam ser transmitidos a outro responsável pelo tratamento;
6. Direito de oposição – revogação de consentimento para tratamento(s) de dados efetuado(s) com base nesse fundamento.

 
Violação de dados

Uma violação de dados é uma quebra de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais tratados pela Soltrópico. São exemplo de violação de dados:

1. a transmissão verbal ou escrita não autorizada de dados pessoais,
2. a perda, roubo ou guarda em local inseguro de documentos ou dispositivos (PC ou telemóvel),
3. envio de dados pessoais para o destinatário errado,
4. o envio de e-mail para um conjunto de destinatários utilizando a opção “To” em vez de “Bcc”.

Recolha e tratamento de dados pessoais

A Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. é um operador turistico com sede na Rua Embaixador Martins Janeira, Nº2 C, 1ª DTO, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de registo e de pessoa colectiva 502281197e com o RNAVT nº1984. 

Recolha e tratamento de dados pessoais de menores

Os dados pessoais dos menores de idade são recolhidos e processados com o consentimento prévio dos seus representantes legais. Os representantes legais têm o direito de aceder à informação e/ou solicitar a eliminação dos dados.

Finalidade do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais são recolhidos e processados com os seguintes fins:

1. Gestão de clientes - A actividade do operador turistico implica a reserva de serviços turísticos a pedido do cliente junto do fornecedor. A confirmação destes serviços só é feita com o fornecimento de dados pessoais aos intervenientes dos serviços solicitados pelo cliente. 
2. Marketing –Após consentimento expresso do cliente ou inscrição no formulário existente no site, a Soltrópico enviará informações sobre os seus serviços e campanhas para os contactos autorizados. O cliente pode, em qualquer momento, revogar este consentimento: no caso da newsletter, basta clicar no link de cancelamento da subscrição existente no rodapé; para revogar a autorização de contacto telefónico, deverá enviar esse pedido por escrito para a agência seleccionada.
3. Gestão de passatempos – O tratamento de dados é feito com a finalidade de permitir a gestão da participação do cliente, não sendo usado para outro fim que não conste no regulamento do passatempo.
4. Informações – O tratamento dos dados é realizado com vista à resposta dos pedidos de informação, quer se relacionem com ofertas de produtos turísticos quer com informações corporativas adicionais, inclusão em processos de recrutamento ou outra questão que tenha originado o contacto.
5. Avaliação da qualidade dos serviços – A recolha da opinião dos clientes sobre a experiência de reserva ou sobre os serviços reservados ajudam-nos a melhorar a nossa oferta. Por seu turno, a análise estatística e navegação no site permitem-nos investir na melhoria da nossa presença online.
6. Definição de perfis - O cliente poderá consentir que a  Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. trate os seus dados pessoais com a finalidade de determinar o seu perfil e oferecer-lhe produtos e serviços (próprios ou de terceiros) que vão ao encontro desse perfil.
7. Prevenção de fraude - A  Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. também se reserva o direito de proceder a controlos aleatórios no sentido de minimizar fraudes com cartões de crédito. Em consequência, poderemos solicitar-lhe, antes da confirmação da reserva, para nos fornecer cópia de um documento comprovativo de morada ou cópia do seu cartão de crédito e de um extracto de conta do mesmo. Os documentos fornecidos serão utilizados exclusivamente para confirmar os dados fornecidos e serão destruídos logo que deixem de ser necessários.

Arquivo temporário

O período de tempo durante o qual os dados são guardados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem no entanto requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou fornecidos, até indicação em contrário do cliente.

Segurança dos dados pessoais

Os dados pessoais obtidos através do registo no site são incorporados num ficheiro informático propriedade da  Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. O acesso à informação em arquivo por parte dos colaboradores da  Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. para a gestão da sua reserva (no caso das reservas de produtos turísticos) só é possível com a inserção de palavras-passe de acesso. Existem diversos níveis de permissão de acesso a informação de dados pessoais pelo que cada elemento só terá acesso à informação estritamente necessária para a prossecução das suas tarefas. 

Os dados pessoais são tratados com o grau de protecção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. O cliente está consciente e aceita que, apesar de todas as formas de protecção, as medidas de segurança na internet não são inexpugnáveis. O site www.soltropico.pt está dotado de infra-estruturas técnicas de controlo, nomeadamente firewalls de rede e circuitos privados que respeitam os requisitos de segurança. Os servidores informáticos encontram-se alojados num datacenter que possui um serviço de protecção de informação digital dos servidores alojados. O serviço engloba a cópia de segurança de ficheiros e a sua conservação de acordo com as normas europeias e nacionais de protecção de dados.

Para segurança dos clientes do site, a  Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A.  utiliza a tecnologia SSL - Secure Socket Layer que garante a segurança em todas as transacções efectuadas. Ao seleccionar o cartão de crédito como forma de pagamento, o cliente é re-direccionado através deste canal seguro para a empresa REUNICRE que, por sua vez, utiliza Verified By Visa e Secure Code para cartões Visa e EuroCards/Mastercard, respectivamente, no tratamento da mesma informação. A autorização é-nos devolvida em tempo real a partir do banco emissor do cartão de forma a prevenir fraudes. Com o objectivo de aumentar a segurança do processo, ser-lhe-á pedido um segundo número, constante na parte de trás do seu cartão, intitulado CVV2. Com este processo, a  Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. não armazena nem tem acesso aos dados de pagamento.

Com o intuito de possibilitar a gestão da reserva e a emissão de factura, os dados pessoais são passados para o nosso software de gestão, cuja base de dados se encontra igualmente alojada num data center na União Europeia, com todo o sistema de protecção já descrito acima.

Cedência a terceiros

Ao fornecer os seus dados pessoais os clientes declaram que autorizam e consentem o tratamento dos seus dados pela  Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. e pelos fornecedores dos serviços contratados, com o intuito de facilitar e permitir a contratação e reserva dos serviços concretos que compõem a sua solicitação.

A  Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. partilhará igualmente esses mesmos dados com os prestadores dos serviços contratados que, em termos geográficos, poderão localizar-se fora da União Europeia.

Por questões de segurança aplicáveis a certos países é obrigatória a colocação nas reservas de voos da informação referente a dados como nome, número de passaporte, género, idade, nacionalidade. Essa informação contida na reserva poderá, nos termos da legislação aplicável, ser consultada pelas autoridades alfandegárias dos países de origem ou destino. 

Qualquer dado recolhido dessa maneira no site será transmitido, em conformidade com o estabelecido no RGPD e na legislação nacional, às entidades envolvidas para contratar os serviços requeridos na medida do absolutamente necessário para a concretização da reserva / serviço pretendido e para cumprimento da legislação dos países de destino.

Caso não concorde com as condições acima referidas, a  Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. e a agência seleccionada não poderão contratar consigo e consequentemente não poderão aceitar a sua reserva na medida em que os dados solicitados são absolutamente indispensáveis para a prestação do serviço que se pretende contratar.

No âmbito do envio de informações relativas a produtos ou serviços disponibilizados pela  Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A. como responsáveis pelo tratamento dos dados dos seus clientes, transmitem-nos à Newtour, S.A., com sede na Avenida Infante Dom Henrique, Portas Do Mar, Ponta Delgada, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada e de pessoa colectiva 509285279 que, na qualidade de sub-contratante, trata dos dados pessoais (nome e e-mail) por conta das primeiras, exclusivamente para o envio de newsletter relativa aos serviços da  Soltrópico – Viagens e Turismo, S.A.